Decreto 220

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Art 1º - o regime jurídico dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do rio de janeiro, instituído pelo decreto-lei nº 220, de 18 de julho. Decreto nº 1220, de 11 de julho de 2017 doe de 120717 dispõe sobre tratamento tributário diferenciado relacionado à importação o. Decreto-lei (rj) nº 220, de 1975 + decreto (rj) nº 2 220 220. Constituição da república federativa do brasil - código de processo penal - código de processo civil - lei dos registros públicos - - id vlex: vlex-145546.

5º aplica-se o vencimento de que trata o anexo v deste decreto à taxa devida pelo para fins de cumprimento ao disposto no art 220-b da lei nº 3375/97. Decreto nº 220/75 (estatuto do funcionário público civil do estado do rio de janeiro) decreto nº 2479/79 – que o regulamenta livro i - estatuto dos. Decreto-lei nº 220/2008 de 12 de novembro a legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios encontra-se actualmente dispersa por um número excessivo. I - serão aplicados, em relação ao crédito tributário, os efeitos do disposto no art 220 do decreto nº 44747, de 3 de março de 2008, que. Decreto-lei nº 220/2008, de 12 de novembro a legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios encontra-se actualmente dispersa por um número excessivo. Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do riode janeiro.

Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 tÍtulo i do provimento, do exercicio e da vacancia 1 o concurso público será avaliado através de provas. Texto do decreto-lei [ em vigor ] decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975. Adjudicar aos vencimentos do oficial de administração, nível 14, orival carneiro martins, os adicionais calculados na base de mais 5% a partir da data em que. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa decreto nº 61220, de 16 de abril de 2015 introduz alteração no. Arquivo decreto 220 75 e 2479 79pdf na conta do usuário gcsrjbr • pasta estatuto • adicionado a: 23 out 2013.

Decreto 220

Decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 o governador do estado do rio de janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 3º da lei.

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